A Raposa Serra do Sol e a independência do Brasil

Thaís Brianezi*

Eis que setembro vai chegando ao fim. Lá se vai o mês que reacende nacionalismos de variadas matizes, com ruas em todo o país sendo tomadas tanto por paradas militares, quanto pela já tradicional marcha do Grito dos Excluídos. Mais um setembro passa, mas o debate sobre a soberania nacional permanece. Nele, a Amazônia e hoje, especialmente, a terra indígena Raposa Serra do Sol são pauta fundamental.

Já expliquei em artigo no Overmundo por que eu não compro arroz de Roraima. Correndo o risco de ser repetitiva, retomo aqui no TEXTOBR o tema dos conflitos entre arrozeiros e indígenas. Poucas semanas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter adiado o julgamento da petição que questionava a homologação em área contínua da Raposa Serra do Sol, acredito que não poderia fugir do assunto.

O decreto de homologação da Raposa Serra do Sol foi assinado pelo presidente Lula em 2005, após um longo processo formal iniciado em 1993, que cumpriu todas as etapas legais. Ironicamente, foi um senador petista, Augusto Botelho (RR), que apresentou ao STF a petição 3388, que contesta o direito dos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona ao território que tradicionalmente ocupam.

Quantos são esses indígenas e qual o tamanho do território onde vivem e trabalham? Talvez essa seja a primeira curiosidade do leitor urbano, constantemente bombardeado com o argumento de que é “muita terra para pouco índio”. Nos 1,74 milhão de hectares da reserva vivem 19 mil pessoas, o que daria 1,1 habitante por quilômetro quadrado. Comparada aos padrões do Sul do país, parece de fato pouca gente. Mas o que a mídia comercial não costuma informar é que a densidade populacional da Raposa Serra do Sol é quase o triplo do 0,4 hab/Km² das demais áreas rurais de Roraima. Dados do IBGE mostram que essa terra indígena concentra 21,4% da população rural do Estado. Por que políticos e formadores de opinião indignados com o “privilégio” dos indígenas não se incomodam com o fato de que na Amazônia temos muita terra para pouco grileiro?

Brasileiros e brasileiras

“Paulo César Quartiero, não esconde da imprensa que gostaria de ver parte do
território de Roraima incorporado ao país vizinho”.

O olhar da opinião pública sobre os indígenas e os latifundiários também é desigual quando se trata da distorcida ameaça de internacionalização da Amazônia. Os povos indígenas, em geral, não são reconhecidos como brasileiros que historicamente (e ainda hoje) ajudam a construir o país, inclusive por meio da ocupação e defesa de nossas fronteiras. Já os arrozeiros, vistos como vítimas de interesses estrangeiros sobre a região, carregam a bandeira da Venezuela em suas manifestações. O porta-voz do grupo, Paulo César Quartiero, não esconde da imprensa que gostaria de ver parte do território de Roraima incorporado ao país vizinho. Fã declarado de Hugo Chávez, talvez ele acredite que assim conseguiria manter a posse das suas fazendas localizadas na Raposa Serra do Sol.

O prazo máximo para que os produtores de arroz deixassem a terra indígena venceu no dia 15 de abril de 2006, um ano após a assinatura do decreto de homologação. A maior parte deles já recebeu, por meio de depósito judicial, a indenização correspondente. Apesar disso, permanecem no território provocando danos ambientais e violência. Em maio deste ano, Quartiero foi multado pelo IBAMA em R$ 30,6 milhões por desmatamento e contaminação do solo e das águas com agrotóxicos. No mesmo mês, passou oito dias na sede da Polícia Federal, em Brasília, preso por porte ilegal de armas e acusado de ser o mandante de ataques ocorridos contra indígenas.

Desde 1981, de acordo com o Conselho Indígena de Roraima (CIR), 21 pessoas foram assassinadas na luta pela demarcação da Raposa Serra do Sol, 103 foram agredidas fisicamente e 10 mulheres foram estupradas. Os números da destruição se estendem também aos bens materiais dos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona: 90 casas, oito roças, três escolas e 31 retiros comunitários foram derrubados e/ou queimados. Às margens não tão plácidas dos rios amazônicos, esses cinco povos que resistem pacificamente ecoam ao STF e a todos os brasileiros o brado heróico de “Justiça ou Morte”.

*Jornalista e mestra em Sociedade e Cultura na Amazônia/Ufam