Um novo futuro para a comunidade da Sharp

Neste mês de julho, a UGPE e a Suhab iniciam o processo de desapropriação dos imóveis na comunidade

20/07/2022 14:11

Por Marcellus Campelo*

Um novo futuro começa a se desenhar para os moradores da Comunidade da Sharp, que há mais de 20 anos enfrentam o desafio de morar em uma área sujeita à alagação e em moradias inseguras, com risco de desabamento. Neste mês de julho, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) já iniciam o processo de desapropriação dos imóveis localizados na comunidade, que fica no bairro Armando Mendes, zona Leste de Manaus.

As famílias vão poder sair dali para viver em moradias dignas e seguras. Um sonho que começou a ser construído em 2020, com a decisão do Governo do Estado de resolver em definitivo o problema, através da implantação, no local, do novo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+). O projeto foi desenhado pelos técnicos da UGPE, apresentado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que deu o aval para a concessão de empréstimo para a construção das obras.

O Prosamin+ não vai apenas remover as famílias de locais insalubres e inseguros, mas também dar nova vida a área de intervenção do programa, que vai da Manaus 2000, no Japiim, zona Sul, até a comunidade da Sharp, atingindo pela primeira vez a zona Leste, uma das mais carentes de infraestrutura em Manaus.

Nesse trajeto, que passa pelos bairros do Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes, as obras contemplam serviço de drenagem, urbanização, tratamento de esgoto, construção de unidades residenciais, parques, praças e instalação de academias ao ar livre, dentre outros itens.

Vários passos já foram dados até aqui, mas a próxima semana reserva um dos momentos mais aguardados pela Comunidade Sharp e em breve o mesmo irá acontecer na Manaus 2000. Ali, vamos dar início ao processo de desapropriação de 274 imóveis que estão na envoltória das primeiras frentes de obras do programa. Essa frente de obras abrange a construção de uma ponte da avenida Autaz Mirim e da primeira quadra habitacional do programa naquela área.

Dias 25 e 26 de julho, nossas equipes da área social estarão na área para orientar as famílias que serão beneficiadas nesta primeira etapa, sobre a documentação a ser apresentada nos mutirões que ocorrerão em seguida, nos dias 27 e 28.

Os mutirões acontecerão dentro da comunidade. As pessoas que possuem imóveis nessa área da primeira frente de obras, já cadastrados e certificados em etapas anteriores, irão entregar à Suhab a documentação necessária para iniciar o processo de desapropriação.

É importante frisar que as desapropriações seguem o modelo definido no Plano Diretor de Reassentamento (PDR) do Prosamin+. O PDR prevê soluções de reposição de moradia e tipos de indenização, conforme a tipologia e uso do imóvel, levando em consideração se são residência, comércio ou institucional.

O programa segue todos os passos legais que envolvem projetos desse porte, com contrato de empréstimo internacional. Há todo um ritual a seguir, normas que precisam ser cumpridas, etapas que precisam ser vencidas.

Enquanto isso ocorre, o Governo do Amazonas faz a sua parte, dando celeridade às obras com recursos da contrapartida estadual. Assim está sendo feito, por exemplo, com o residencial que já está sendo construído na avenida General Rodrigo Otávio e outro que aguarda ordem de serviço para ser iniciado, no bairro da Cachoeirinha.

O próximo passo, além do processo de desapropriação, será o início das obras na Comunidade da Sharp, que aguarda apenas a homologação do resultado da licitação. E na Manaus 2000, que já tem licitação fechada.

Os moradores das unidades habitacionais que estão sendo construídas já receberão os imóveis com título definitivo. Não passarão pelo desconforto vivido em etapas anteriores do programa, de gestões passadas, em que simplesmente não receberam o documento de posse das suas residências, problema que está sendo corrigido agora, nesta administração. Um passivo sanado e sem chance de se repetir com o Prosamin+.

Foto: Divulgação

O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão que gerencia as obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin).*

O conteúdo deste artigo é de inteira responsabilidade de seu autor. Não necessariamente reflete a opinião do BNC Amazonas