Prefeitura atualiza o Plano Diretor e desburocratiza licenças

A Prefeitura de Manaus apresentou nesta quinta-feira, dia 17, uma ampla atualização no Plano Diretor da cidade com o aperfeiçoamento da legislação e a simplificação dos processos de licença. Ao todo, foram sete leis que passaram por alterações, incluindo mudanças sobre o cálculo da outorga onerosa, instrumento previsto na Lei 002/2014, que isenta de cobrança […]