LIRA DERROTA GOVERNO E APROVA MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS

Projeto de lei agora segue para apreciação do Senado. Governo tentou, sem sucesso, adiar votação, mas presidente da casa não abriu mão.

Marco temporal

Publicado em: 30/05/2023 às 19:28 | Atualizado em: 31/05/2023 às 15:52

A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite do dia 30 de maio de 2023 o projeto de lei 490/2007 por 283 votos a 155, em regime de urgência. Dessa forma, fica aplicado o marco temporal de 5 de outubro de 1988 para demarcação de terras indígenas. 

Como resultado, o governo Lula sai derrotado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Houve tentativa dos governistas de adiar essa votação e esperar o julgamento do tema no STF (Supremo Tribunal Federal), previsto para 7 de junho.

Agora, o projeto segue para apreciação do Senado.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil