LIRA DERROTA GOVERNO E APROVA MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS
Projeto de lei agora segue para apreciação do Senado. Governo tentou, sem sucesso, adiar votação, mas presidente da casa não abriu mão.
Publicado em: 30/05/2023 às 19:28 | Atualizado em: 31/05/2023 às 15:52
A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite do dia 30 de maio de 2023 o projeto de lei 490/2007 por 283 votos a 155, em regime de urgência. Dessa forma, fica aplicado o marco temporal de 5 de outubro de 1988 para demarcação de terras indígenas.
Como resultado, o governo Lula sai derrotado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Houve tentativa dos governistas de adiar essa votação e esperar o julgamento do tema no STF (Supremo Tribunal Federal), previsto para 7 de junho.
Agora, o projeto segue para apreciação do Senado.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
