Os donos de embarcações que pretendem participar do Festival Folclórico de Parintins, tem até hoje (25/05) para solicitar das “Vistorias Especiais” nas embarcações para a concessão do “Passe” da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).O agendamento é destinado às embarcações que fazem parte da área regional de Parintins e dos municípios do interior do estado, especificamente no trecho Manaus-Juruti (PA).
O documento (Passe) agiliza e reduz o tempo da inspeção do barco nos postos de fiscalização. A vistoria e entrega do passe acontece entre 11 e 20 de junho.
Os procedimentos fazem parte dos preparativos da Operação Parintins 2018, realizado pela Marinha do Brasil (MB), por intermédio do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN).
É necessário que os armadores/proprietários fiquem atentos às normas da CFAOC durante as Vistorias Especiais, para que não ocorra o risco de cancelamento do procedimento realizado.
A Operação tem o propósito de garantir a segurança do tráfego aquaviário e a salvaguarda da vida humana no período do Festival Folclórico de Parintins, evento que concentra o maior número de embarcações de passageiros e de esporte e recreio no Rio Amazonas.
Ao protocolar a vistoria, os seguintes documentos deverão ser anexados pelo proprietário/armador: cópia simples dos Certificados Estatutários (Cerificado de Segurança da Navegação, Certificado de Arqueação e Certificado Nacional de Borda Livre) – quando aplicável; cópia simples de Termo de Responsabilidade (quando aplicável); cópia do Documento de Inscrição; e Procuração, caso não seja o próprio. Os originais e demais documentos obrigatórios deverão ser apresentados no ato da vistoria. Vale lembrar que a vistoria é gratuita.
A fiscalização em um determinado posto não isentará as embarcações de serem inspecionadas novamente, pelas equipes de Inspeção Naval.
A MB empregará na Operação os seguintes meios:
– Postos de fiscalização fixos em Manaus, Itacoatiara e Parintins; e
Um dos navios estará preparado para atendimentos emergenciais, dispondo de médicos, dentistas e enfermeiros.
A MB conta, desde já, com a colaboração da população para garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana nos rios e a prevenção da poluição hídrica.
Para maiores informações, o proprietário da embarcação poderá acessar o site: www.cfaoc.mar.mil.br ou comparecer à sede da Capitania, localizada na Rua Frei José dos Inocentes, nº36, no Centro de Manaus, ou ligar para o telefone (92) 2123-4926.
Foto: Marinha do Brasil
