Indicado de Bolsonaro vota contra novas demarcações de terras indígenas
A discussão põe ruralistas e povos originários em lados opostos
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 15/09/2021 às 18:08 | Atualizado em: 15/09/2021 às 18:08
O STF retomou nesta quarta-feira (15) o julgamento sobre o marco temporal. O primeiro a falar e o segundo a votar foi o ministro Nunes Marques. Ele votou contra as novas demarcações de terras indígenas.
Indicado de Bolsonaro, Marques seguiu a tese defendida por ruralistas e que prevê que os indígenas só podem reivindicar as terras que ocupavam no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Dessa forma, a discussão põe ruralistas e povos originários em lados opostos. O governo Bolsonaro é favorável à tese. Como informa o G1.
Sobretudo, Marques argumentou que o Supremo já vem reconhecendo o marco temporal, decisão tomada ao julgar o caso da reserva Raposa Serra do Sol.
“Esse entendimento pondera valores constitucionais relevantes — de um lado, a proteção, o incentivo à cultura indígena; de outro, a segurança jurídica do desenvolvimento regional, o direito à propriedade privada e o direito ao sustento de outros integrantes da sociedade brasileira”, afirmou.
Pedido de vista
Dessa forma, após um pedido de vista (mais tempo para análise do processo) do ministro Alexandre de Moraes, o STF suspendeu o julgamento sobre aplicação da tese do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país.
Ainda segundo o G1, com o pedido de vista, não há data para o julgamento ser retomado. Indígenas protestaram do lado de fora do STF contra o adiamento do julgamento.
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Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF