Segundo levantamento feito pela Defensoria Pública da União (DPU), apenas 28% das cidades brasileiras são contempladas por defensores públicos federais.
A informação foi apurada pela CNN Brasil, ontem (27), que diz que 86 milhões de brasileiros não têm acesso aos serviços oferecidos pela DPU.
Ainda de acordo com o levantamento, 59,3% dos brasileiros têm potencial para acessar os serviços da DPU, por receberem menos que dois salários-mínimos – R$ 2.090 por mês.
Um profissional de direito deve representar a população brasileira quando não existe a condição de arcar com os honorários de um advogado.
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Pedidos da DPU
No caso da DPU, grande parte dos pedidos são relacionados aos auxílios ofertados pelo governo federal.
Por exemplo, leitos hospitalares e pedidos de cirurgias oncológicas, além de pedidos de pensão, aposentadoria e auxílios ligados ao INSS.
Nos últimos 18 meses, mais de 2,8 milhões de atendimentos a brasileiros foram realizados pela DPU.
Destes, 1,9 milhões de pessoas foram beneficiados com ganhos judiciais. Os outros ou tiveram pedidos negados, ou ainda estão em tramitação.
Foram mais de 400 mil processos para cada um dos 664 defensores federais durante a pandemia do coronavírus – 228 casos por mês.
O orçamento do órgão é de R$ 607 milhões.
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Foto: Pilar Pedreira/Agência Senado