O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), anunciou hoje (29) um novo pacote fiscal para apoiar a retomada econômica com a redução do ICMS de vários segmentos e produtos.
A partir de janeiro de 2022, será reduzida a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de setores geradores de empregos, como indústria de petróleo e gás natural – que passará de 12% para isenção na aquisição de máquinas e equipamentos nas saídas interestaduais – e sucos e bebidas naturais – que passará de 13,3% para 3%.
Além do setor de bebidas, no pacote de Dória estão incluídas redução do ICMS também dos eletroeletrônicos, cuja alíquota de 13,3% cairá para 2,65%.
Esses dois segmentos têm produção acentuada no polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM).
O setor eletroeletrônico, por exemplo, o maior da linha de produção da ZFM, teve um faturamento de R$ 30 bilhões até junho deste ano e empregou 41 mil trabalhadores mesmo na pandemia.
Mas, tanto a indústria de bebidas quanto a de eletroeletrônico ainda não têm a avaliação exata dos impactos nas medidas do Governo de São Paulo no estado do Amazonas.
De acordo com as entidades empresariais, esse movimento de São Paulo precisa ainda ser melhor entendido para ver os riscos aos negócios do Amazonas
“Foi citado o setor de eletroeletrônico, mas até agora não vimos de que forma essa redução para o setor ocorrerá. No entanto, essa redução de imposto, promovida pelo Governo de São Paulo, deve ser melhor entendida e compreendida pelo governo do Amazonas”, alerta empresário amazonense.
A lei de incentivos fiscais do Amazonas é a 2.826, e tem vigência até 2023. Informações obtidas pelo BNC Amazonas dão conta de que o Governo do Estado está avaliando e deve apresentar em breve o texto da nova lei ao setor produtivo e depois encaminhará à Assembleia Legislativa (ALE-AM).
“Acho que, com essa medida de São Paulo, o Governo do Amazonas tem a oportunidade nesta revisão de manter as vantagens comparativas”, disse fonte ouvida pelo BNC Amazonas .
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Pacote de R$ 3 bilhões O Governo de São Paulo também antecipará a desoneração de ICMS de 2023 para 2022 para diversos setores. Como medicamentos – que terá isenção de ICMS – e veículos usados – que passará a ter alíquota de 1,8% -, além de alimentos e bebidas, indústria do agronegócio, reprodução animal, embarcações, arte e transportes metropolitanos.
O pacote completo prevê uma liberação total de mais de R$ 3 bilhões, que inclui a liberação de R$ 1 bilhão adicional por meio do programa PróVeículo, Próferramentaria e PróAtivo – esse último vai priorizar as empresas que investiram nos últimos anos nos próprios ativos permanentes.
“Com a recuperação da capacidade de investimento no estado de São Paulo, uma gestão eficiente e bem planejada, nós conseguimos atingir a nossa meta fiscal e com isso vamos tornar possível a redução de impostos em São Paulo e antecipar as desonerações fiscais para a economia de São Paulo já a partir de 1 de janeiro de 2022. É a resposta do Governo de São Paulo ao mercado produtivo”, destacou o governador.
As desonerações de São Paulo medicamentos – de até 18% para zero eletroeletrônicos – de 13,3% para 2,65% sucos naturais – de 13,3% para 3% equipamentos de petróleo e gás – de 12% para zero veículos elétricos – de 18% para 14,5% alimentos e bebidas – de 3,69% para 3,2% veículos usados – de 3,9% para 1,8% produtos de biodiesel – de 13,3% para 3,33% malte para cerveja – de 12,9% para 11,51% genética animal – de 4,14% para zero
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Avaliações políticas No ano passado, o Governo de São Paulo fez uma reforma tributária que diminuiu incentivos e o efeito foi a fuga de negócios, inclusive para Manaus.
Hoje, Dória apresenta uma nova reforma com o aumento dos incentivos para atrair novamente negócios para São Paulo.
O principal reflexo dessa nova postura, segundo analistas, é a pré-candidatura de Dória à Presidência da República. Dizem que, com a redução do ICMS, ele está atuando para mostrar que sabe gerar emprego e renda.
Foto: Governo de SP/Divulgação
