Para conter alta de combustíveis, governo quer tirar dinheiro de estradas

Técnicos do governo avaliam a criação de um fundo de compensação abastecido dinheiro de obras em estradas para compensar alta de combustíveis.

Com isso serão usados recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Como informa o Yahoo Notícias.

O objetivo é atender a pedidos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que busca uma forma de intervir nos preços para segurar a alta da inflação e a queda de sua popularidade.

A ideia é destinar até 71% do total dos recursos arrecadados com o tributo para esse fundo.

A diferença (29%) precisa ser transferida, obrigatoriamente, para estados e municípios.

Em 2020, a Cide arrecadou R$ 1,5 bilhão. Dessa forma, o porcentual estimado pelo governo geraria até R$ 1,1 bilhão para compensar os preços.

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Obras em estradas

Hoje esse dinheiro vem custeando principalmente obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em estradas.

Da mesma forma, projetos da Receita Federal por meio do Fundaf (Fundo de Desenvolvimento e Administração da Arrecadação e Fiscalização).

Isso tem como objetivo principal alterar a estrutura de arrecadação do fisco.

O governo ainda não definiu qual será a solução e estuda diferentes saídas, que podem incluir tantas medidas infralegais como propostas a serem analisadas pelo Congresso.

Nesta quarta-feira (29), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que teve início a discussão da criação de um fundo de compensação da alta de combustíveis.

“Há três projetos e um deles é o da criação de um fundo de estabilização, sem mexer na política de preços da Petrobras no sentido de agredir, com ingerências de taxação ou de definição de valores, mas um fundo que dê justamente um conforto para essas oscilações”, afirmou.

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Alternativas

Ainda segundo o Yahoo, Lira disse ainda que estão sendo discutidas formas alternativas de abastecer esse fundo.

“Existem duas possibilidades de você tratar com esse fundo, e isso nós estamos discutindo ainda. Tanto com dividendos, que são repassados majoritariamente para a União, como com alguma discussão ali a respeito do gás do pré-sal.”

Pessoas que participam dessas discussões no governo confirmam que uma das ideias é usar recursos de dividendos a serem pagos pela Petrobras à União, que têm crescido nos últimos meses.

Na última previsão bimestral do Ministério da Economia, houve um crescimento de 47% na expectativa de pagamento de dividendos das estatais ao Tesouro em 2021 —para mais de R$ 25 bilhões.

O principal fator para o aumento são os pagamentos da petroleira acima do previsto. Até o final deste ano a União, principal acionista da Petrobras, tem a receber cerca de R$ 12 bilhões.

No final de julho, Bolsonaro já havia sinalizado que usaria dividendos da Petrobras para outra iniciativa —um programa para comprar botijões de gás de cozinha para os mais pobres.

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Foto: Fernanda Meirelles/Idesam