Lira defende mudança de ICMS na cobrança de combustíveis
Com a proposta de Lira, o cálculo passaria a considerar a média do preço dos combustíveis nos últimos dois anos
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 06/10/2021 às 12:45 | Atualizado em: 06/10/2021 às 12:45
O presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) defendeu ontem (5) a mudança na forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é cobrado sobre os combustíveis.
De acordo com o Uol, Lira admitiu que a ideia fará com que estados arrecadem menos, mas negou estar trabalhando contra qualquer ente da federação.
Hoje, o ICMS é calculado com base no PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), revisto a cada 15 dias.
Nesse sentido, em tese, faz com que o preço do combustível nos postos suba quando há um aumento no valor do barril de petróleo ou uma alta do dólar.
Contudo, com a proposta de Lira esse cálculo passaria a considerar a média do preço dos combustíveis nos últimos dois anos.
Segundo Arthur Lira, os aumentos sucessivos [nos combustíveis] pela pressão do dólar e do petróleo fazem com que, neste momento, o ICMS precise ter um tratamento mais calmo.
“Mas com cada um sabendo que não estamos trabalhando contra governos estaduais, nem para satanizar nenhum tipo de federação. Pelo contrário. Estamos trabalhando para minimizar [o problema] neste momento de dificuldade mundial”, disse.
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Foto: Luis Macêdo/Câmara dos Deputados