Novato, Marques já é terceiro em travar ações com pedido de vista no STF

Novato, o ministro Nunes Marques já é o terceiro em travar ações com pedido de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está empatado com Dias Toffoli, com 48 processos pendentes cada, no Supremo Tribunal Federal.

É o que revela o Metrópoles, em publicação sobre os 469 julgamentos sem conclusão devido a pedidos de vista.

Nesse sentido, o ministro com maior número de pedidos de vista é o decano, Gilmar Mendes. Ele tem 158 processos para analisar.

Enquanto o segundo é Alexandre de Moraes, com 85 pedidos no STF.

De acordo com levantamento feito pelo Metrópoles a partir do Portal da Transparência da Corte, algumas ações estão à espera de um desfecho há 16 anos.

A princípio, na época, da composição atual, apenas os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia já integravam a Corte.

Os processos tratam dos mais diversos temas: assuntos previdenciários, improbidade administrativa, liberação de armas, julgamentos de políticos. Bem como processos contra presidentes da República de diferentes épocas.

Por exemplo, tem pedido de vista no STF desde o ano de 2006. Em deles ocorreu em uma ação de autoria do PT, em 1997, quando o presidente da legenda era José Dirceu.

O processo trata de acusação de improbidade contra o governador de Santa Catarina à época, Paulo Afonso Evangelista Vieira, conhecido no meio político como Paulo Afonso.

Em suma, o STF explicou que “os pedidos de vista feitos pelos ministros servem para que eles aprofundem a reflexão sobre determinados temas que tenham gerado dúvidas ou controvérsias durante a deliberação”.

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Foto: Feliep Sampaio/STF