Uma punição aplicada pelo YouTube ao canal oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) levou a corte a adiar uma sessão de julgamentos convocada para esta terça-feira (1º). O TCU não conseguiu abrir a transmissão ao vivo da Primeira Câmara e, por isso, terá de remarcar a sessão.
O cancelamento da sessão prevista para as 15h foi informado em uma rede social pelo vice-presidente do TCU, ministro Bruno Dantas (foto ).
Em razão da pandemia de covid (coronavíru), as sessões têm sido realizadas em formato semipresencial e transmitidas ao vivo pela internet.
“Hoje o YouTube suspendeu a conta do TCU em sua plataforma, episódio grave, súbito e ainda sem explicação. Por imperativo constitucional, os julgamentos devem ser públicos e, na modalidade virtual, deve haver transmissão em tempo real”, escreveu Dantas no post.
O ministro disse que a suspensão trouxe “prejuízo para a sociedade” e que providências estão sendo estudadas.
“Dado o ineditismo do ocorrido, os jurisdicionados e advogados que acompanhariam os julgamentos não dispunham de outra plataforma. Isso ocasionou o cancelamento das sessões de hoje das duas Câmaras do TCU, com prejuízo para a sociedade. Providências estão sendo estudadas.”
Em nota, o YouTube confirmou que a restrição para transmissões ao vivo foi aplicada à conta do TCU em razão de uma infração recorrente: a exibição de “conteúdos de terceiros”. A nota não esclarece quais foram esses conteúdos.
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Foto: TCU/divulgação