Governadores vão ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis
A nova proposta do ICMS diz que deve ser estipulado um valor fixo nacional de ICMS a ser cobrado por litro de combustível
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 11/03/2022 às 17:50 | Atualizado em: 11/03/2022 às 17:50
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional de Governadores, anunciou, nesta sexta-feira (11), ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a alteração no ICMS dos combustíveis aprovada pelo Congresso Nacional.
Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição, e sobre um preço médio na bomba.
A proposta, que teve a aprovação concluída na madrugada desta sexta-feira, diz que deve ser estipulado um valor fixo nacional de ICMS a ser cobrado por litro de combustível.
“O projeto do jeito que foi votado é inconstitucional, e vamos ao STF evitar prejuízo para o nosso povo”, afirmou Dias.
“A casa da federação, o Senado, trabalhou contra a federação, contribuindo para desorganizar a federação. Do [presidente Jair] Bolsonaro já era esperado, mas do Senado?”
“Já está provado que o aumento dos combustíveis não parou de novembro para cá mesmo com o ICMS congelado, por decisão dos governadores e do Confaz. Então, nada vai mudar”, acrescentou.
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Foto: Governo do Piauí