Mario Frias recorre a Bolsonaro para barrar Lei Paulo Gustavo
Versão aprovada pelo Senado não permite que a secretaria comandada por Mário Frias defina as diretrizes para uso do dinheiro
Mariane Veiga
Publicado em: 16/03/2022 às 19:35 | Atualizado em: 16/03/2022 às 20:00
O secretário especial de Cultura, Mário Frias, afirmou que vai recomendar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que vete a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais.
O texto foi aprovado nesta terça-feira (15) pelo Senado e seguiu para sanção presidencial, mas vem causando divergências entre aliados do governo.
Dessa maneira, a versão aprovada pelos senadores não permite que a secretaria comandada por Mário Frias defina as diretrizes para uso do dinheiro.
A atribuição ficaria por conta de gestores dos governos locais. De acordo com o secretário, o texto prejudica projetos que ele considera mais importantes para Cultura, como restauração de patrimônio histórico, museus e capacitação técnica de artistas.
Leia mais
Bolsonaristas pedem veto à lei cultural que dá R$ 86,8 milhões ao AM
“A nossa posição formal é pelo veto, devido à inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Senado. A Câmara dos Deputados tinha sanado esse vício insuperável. Infelizmente, o Senado optou por mantê-lo. Agora cabe ao presidente avaliar, mas acredito que ele concorde com o veto”, afirmou o secretário.
“O Senado, ao retirar o poder do Governo Federal de elaborar política pública cultural, com sua própria verba, fere o pacto federativo e torna a lei juridicamente inviável. Só quem perde com isso é o setor cultural”, complementou.
Apesar das críticas de Frias, o texto recebeu apoio de senadores governistas, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Homenagem
A lei foi batizada de Paulo Gustavo em homenagem ao ator e diretor que morreu de covid-19, no ano passado.
A morte dele marcou, para grupos de artistas, o descaso do governo Bolsonaro com a pandemia.
Portanto, o objetivo principal do texto é ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas durante a pandemia.
Leia mais em CNN Brasil.
Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República