Julgamento de Daniel Silveira coloca STF e bolsonarismo em confronto

Marcado para o próximo dia 20, o julgamento da ação penal em que o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) é réu já movimenta os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a Corte se prepara para reforçar a segurança, diante dos movimentos dos apoiadores do aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), a tendência é que os ministros o condenem por ataques à Corte e prática de atos antidemocráticos.

Nos bastidores, o caso é visto como a última grande polêmica entre o Supremo e o bolsonarismo.

Em caso de condenação, pode resultar na inelegibilidade do deputado, que pretende disputar uma vaga no Senado pelo Rio.

O GLOBO apurou que a intenção da Corte é concluir o julgamento no dia 20 “de qualquer jeito” e que nenhum ministro teria sinalizado a intenção de pedir vista — ou seja, mais tempo para analisar o caso.

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Apesar das sinalizações de que o julgamento de Silveira será concluído, integrantes do Supremo não descartam que, de última hora, haja um pedido de vista por parte de André Mendonça.

Indicado por Bolsonaro para a Corte, o ministro vai participar da sessão por videoconferência, pois estará em Portugal em um evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes. O decano do STF também não estará na sessão presencial.

Outra possibilidade de vista, o ministro Nunes Marques é o revisor do caso — o responsável por confirmar, completar ou corrigir o relatório do ministro relator, que, no caso, é Alexandre de Moraes.

Também indicado ao STF por Bolsonaro, Nunes Marques liberou a ação para que fosse julgada em janeiro.

Tecnicamente, o ministro revisor não pode pedir vista, porque, ao dizer que o processo estava pronto para ser julgado, não precisaria de mais tempo para analisá-lo.

O clima pró-condenação de Silveira se acirrou após os últimos episódios de desobediência judicial e confronto direto com Moraes.

Ministros do STF ouvidos reservadamente entendem como incompatível com a democracia e a Constituição a postura do parlamentar, com ataques repetidos às instituições e pedidos de fechamento da Corte.

O GLOBO apurou que o Supremo já foi informado de que manifestações a favor do deputado estão sendo planejadas, fazendo soar o alerta para a proteção da Corte e dos arredores, já que Silveira tornou-se réu justamente em razão de ataques contra o STF e os ministros.

Interlocutores do tribunal afirmam que, para se preparar, a área de segurança está monitorando movimentos na deep web e também nas redes sociais.

O aparato de inteligência do Supremo foi acionado para prevenir que uma organização parecida com a vista no 7 de Setembro de 2021 se repita.

Análise constante

Questionado sobre as medidas, o STF disse que mantém uma rotina de ações específicas para “identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do tribunal”. A Corte acrescentou ainda que a atuação ocorre sempre em parceria com outros órgãos, “buscando a realização de análises de risco e cenários prospectivos”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Silveira em fevereiro do ano passado sob acusação de ser autor de agressões verbais e ameaças a ministro da Corte, incitar a violência para impedir o livre exercício dos Poderes e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o STF. Na ocasião, a denúncia foi aceita pela Corte por unanimidade.

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Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados