OAB Nacional compra briga em defesa da ZFM contra IPI de Bolsonaro
Entidade que pediu o impeachment de Collor, hoje, é comandada por um amazonense
Da Redação do BNC AMAZONAS
Publicado em: 20/04/2022 às 20:45 | Atualizado em: 20/04/2022 às 20:45
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje entrar na guerra da redução do IPI, decretada pelo presidente Jair Bolsonaro, sem manter as vantagens competitivas dos bens produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM), previstas na Constituição Federal.
A decisão foi do presidente da entidade, Beto Simonetti, que é amazonense.
Nesse sentido, ele solicitou à Comissão de Estudos Constitucionais da entidade um estudo sobre qual é o melhor instrumento jurídico para contestar o decreto de Bolsonaro que desonera o tributo federal e enfraquece a indústria instalada em Manaus.
A informação foi publicada no início da noite desta quarta-feira, 20, pelo site Metrópoles.
“Simonetti discursou na cerimônia de posse da nova diretoria da OAB do Amazonas, seu Estado natal, e defendeu que as vantagens da Zona Franca devem ser estendidas para outros setores da economia do Estado, não só para a indústria”, diz a matéria.
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Foto: Divulgacão