Guedes sugere que STF prejudica indústrias ao agir a favor da ZFM
Decisão de ministro do STF mantém a ampliação da redução da alíquota, feita pelo governo, de 25% para 35% para todos os produtos nacionais, fora os fabricados na ZFM
Mariane Veiga
Publicado em: 09/05/2022 às 16:14 | Atualizado em: 09/05/2022 às 16:28
Sem comentar diretamente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou sem efeitos os decretos de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a Zona Franca de Manaus (ZFM), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o imposto é “contra a indústria brasileira”.
A decisão do ministro do STF, contudo, mantém a ampliação da redução da alíquota, feita pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), de 25% para 35% para todos os produtos nacionais, fora os fabricados na ZFM.
Além disso, Moraes tornou sem efeito o decreto que zerou o mesmo imposto para o polo de concentrados de refrigerantes, o que inviabilizava a produção no Amazonas. As decisões, ambas em liminar, ainda terão os méritos avaliados no plenário do STF.
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“É um imposto contra a indústria brasileira. Nós desindustrializamos o Brasil ao longo dos últimos 20, 30 anos. Pela primeira vez, estamos reduzindo o imposto sobre produção industrial. Na reforma tributária, inclusive, ele [o IPI] acabava”, disse Guedes nesta segunda-feira (9).
O deputado federal José Ricardo (PT) reagiu contra a fala do ministro. “Isto é notícia falsa. A decisão do ministro do STF não suspendeu nenhum decreto, apenas retirou a Zona Franca”, disse o parlamentar.
“Se a narrativa for defender Bolsonaro e melindrar os atos criminosos e anticonstitucionais de Guedes (ZFM é prevista na Constituição), deixem bem claro para os eleitores”, desafiou o deputado.
O petista lembrou ainda que o governo Bolsonaro mentiu para o povo do Amazonas ao prometer que iria retirar os produtos da ZFM dos decretos do IPI.
“Bolsonaro e Guedes se consolidam como inimigos do povo do Amazonas”, criticou.
De acordo com ele, os ataques contra a Zona Franca “ocorrem desde 2019, desde lá várias empresas importantes deixaram a ZFM, como a Sony e a Canon.”
José Ricardo, Sidney Leite (PSD) e Bosco Saraiva (Solidariedade) aprovaram um convite para que Guedes se explique sobre os decretos do IPI na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara. A reunião está marcada para o dia 1º de junho, às 9h.
Foto: Alan Santos/PR