Série de decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), desde o início do governo, facilita a vida do traficante de armas. E, por consequência, fomenta a criminalidade no país. No estado do Amazonas , por exemplo, onde o crime contra a vida é o mais alto do país.
A prisão de traficante em operação da Polícia Federal contra a entrada de armas no Brasil, em 2020, é usada por O Globo para mostrar como a vida desses criminosos foi facilitada pelo governo.
Ele, o traficante, era de quadrilha que fornecia armas e acessórios do Paraguai para traficantes, milicianos e ladrões de banco de quatro estados. Ao virar réu, ele poderia ter a pena aumentada em até 50% por tráfico internacional.
Contudo, a flexibilização criada por Bolsonaro beneficiou o traficante. Sendo assim, ele pegou pena leve, a metade da que seria condenado antes dos decretos facilitadores da aquisição de armas e acessórios.
E dessa forma, os criminosos beneficiados vão se multiplicando pelo país. Até as cortes superiores da Justiça, como o STJ, já são acionadas pelos traficantes para obter os privilégios.
Mas, não é só isso. Há muitos casos em que o condenado está recebendo até a extinção sumária da pena.
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Facilidade ampliada
“Sempre houve algum nível de interpretação nas decisões judiciais, mas o governo Bolsonaro amplificou muito o problema. Foram mais de 30 decretos e portarias alterando de forma brutal um assunto muito técnico. É comum hoje operadores da ponta, policiais, promotores e juízes não saberem qual é a última normativa válida”.
É o que disse o gerente do Instituto Sou da Paz e especialista em controle de armas, Bruno Langeani.
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Foto: reprodução/TV Brasil