Quase 100 atos de Bolsonaro já foram derrubados por Lula
Atos anulados são apontados como primordiais para a democracia
Atos anulados são apontados como primordiais para a democracia
Presidente Lula atende demandas da 7ª Marcha das Margaridas com decretos voltados para segurança alimentar, reforma agrária e direitos das mulheres rurais.
Decisão restringe a compra de armas a pessoas que consigam provar necessidade
Jair Bolsonaro decretou sigilo de 100 anos a informações pessoais ligadas a ele, ou a seus familiares, em ao menos sete ocasiões
São regras editadas ao longo dos últimos quatro anos que, a partir de 2023, podem ser anuladas ou substituídas com uma canetada do presidente eleito
O senador que cuida da transição na área de segurança também sugeriu o recadastramento de clubes de tiro e a revisão do conceito de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC)
Um dos pontos do relatório aprovado é que a posse de armas de fogo só pode ser autorizada por efetiva necessidade
Decisão considera que novo decreto do governo restabeleceu o IPI de 97% do faturamento da ZFM
Criminosos beneficiados vão se multiplicando pelo país. Até as cortes superiores da Justiça, como o STJ, já são acionadas
Decisão garante as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus frente a outros estados industriais