Justiça suspende trechos de decretos e derruba isolamento no Rio

Justiça definiu que uma nova audiência para tratar do tema seja realizada na próxima quarta-feira.

08/06/2020 16:44

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu trechos de decretos que autorizavam a flexibilização do isolamento social contra coronavírus.

De acordo com o G1, o pedido de suspensão foi do Ministério Público e Defensoria Pública do estado.

Os decretos foram editados, contudo, pelos governador Wilson Witzel e pelo prefeito Marcelo Crivella.

A decisão desta segunda-feira (8) é do juiz Bruno Bodart da Costa, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, que também definiu que uma nova audiência para tratar do tema seja realizada na próxima quarta-feira, às 14h.

Também deverão participar da reunião os secretários de Saúde do estado e do município.

“O risco de grave dano irreparável para a concessão da liminar [decisão provisória] está presente, haja vista que o relaxamento inadequado das medidas de isolamento social pode causar uma aceleração do contágio por covid-19 de difícil reversão, mesmo que as restrições voltem a ser estabelecidas posteriormente”, escreveu Bodart.