Maioria dos votos dos ministros pela medida foi alcançada hoje

Ministro-relator da ADI 7153 atendeu pediu do partido Solidariedade e da bancada do Amazonas no Congresso. Concentrados de refrigerantes, com alíquota do IPI zerado, também foi atendido

Segundo documento, o diretor deixou o cargo no dia 3 de junho, mas somente agora a exoneração foi publicada

Parlamentares afirmaram que, apesar da derrubada do veto, ainda não está definido qual será o valor do fundo eleitoral para 2022

Ministério do Trabalho explica como se deu a revisão que derrubou o número de empregos com carteira assinada de 142.690 para 75.883

O resultado da primeira votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) se deve à mobilização intensa da bancada da bala ou da Segurança Pública, composta por mais de 300 parlamentares

O Supremo Tribunal Federal atendeu a uma ação apresentada à corte em 2016 pelo então procurador Rodrigo Janot contra o artigo 40 da lei 9.279/96, que prorroga a vigência do benefício

O Senado barrou 24 vetos do pacote e 16 desses dispositivos vetados pelo presidente da República serão inseridos na lei. Os textos vão à promulgação presidencial

A suspensão atendeu um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP)

Acordo de líderes estabeleceu a votação de 14 vetos presidenciais. Dois serão rejeitados e 12 vão ser mantidos pela Câmara e Senado. Os vetos do marco do saneamento e do pacote anticrime foram adiados para a próxima sessão