Projeto prevê doação de eletrônicos apreendidos às escolas do AM
Proposta é do deputado Fausto Júnior (MDB) e institui o programa estadual de doação de dispositivos eletrônicos para estudantes e instituições
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 27/05/2022 às 21:05 | Atualizado em: 27/05/2022 às 21:05
Um projeto de lei, em tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), prevê que 25% de dispositivos eletrônicos apreendidos pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) e autoridades policiais, como notebooks e tablets televisores, sejam destinados a escolas públicas do estado.
A proposta do deputado Fausto Júnior (MDB) institui o programa estadual de doação de dispositivos eletrônicos para estudantes e instituições da rede pública de ensino.
De acordo com o autor, a doação poderá ser feita desde que os dispositivos estejam com irregularidades não sanáveis.
Conforme ainda o projeto, os eletrônicos apreendidos serão doados mediante processo de seleção de estudantes e de instituições de ensino, com prioridade para estudantes mais carentes.
Quanto a instituições, serão atendidas prioritariamente àquelas que atendam a alunos de povos indígenas, de terreiro, extrativistas, ribeirinhos, pescadores, aquicultores artesanais entre outras atividades afins.
Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM