Deputados governistas protocolaram na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (10), ao menos 16 projetos de lei e projetos de decreto legislativo com o objetivo de derrubar o rol taxativo dos planos de saúde. Com isso, ele querem que planos de saúde contemplem procedimentos fora da lista da ANS para o bem dos pacientes.
O rol taxativo equivale à lista de procedimentos determinada pela ANS , a ser cumprida por operadoras de planos de saúde. Ou seja, as empresas de planos de saúde só cobrem procedimentos dessa lista.
Na quarta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que os planos de saúde cubram, obrigatoriamente, apenas o que está previsto na tal lista.
De quarta-feira (8) até esta sexta-feira (10), ao menos 16 projetos de lei e projetos nesse sentido foram protocolados por parlamentares na Câmara.
Parte deles são de siglas governistas ou de deputados próximos ao Palácio do Planalto.
Leia mais
Comissão debate proposta de reajuste recorde para planos de saúde
Oposição
A maioria dos projetos, entretanto, é de autoria de parlamentares de oposição, como Felipe Carreras (PSB-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Alencar Santana (PT-SP) e o presidenciável André Janones (Avante-MG).
A iniciativa dos congressistas se deu mesmo após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ter considerado a decisão da Justiça como “adequada”, em entrevista ao portal UOL.
Na lista de parlamentares de siglas governistas, protocolaram projetos os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Luís Miranda (Republicanos-DF), Roberto de Lucena (Republicanos-SP), Da Vitoria (PP-ES) e Miguel Lombardi (PL-SP).
Leia mais no Metrópoles
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados