STJ alivia para Dirceu e adia julgamento de recurso de condenação
Em abril, o relator do caso decidiu manter a condenação original, de 27 anos e um mês de reclusão do petista, em regime fechado
Publicado em: 21/06/2022 às 23:02 | Atualizado em: 21/06/2022 às 23:02
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou, nesta terça-feira (21), o julgamento de um recurso apresentado pela defesa de José Dirceu (PT), ex-ministro da Casa Civil, e seu irmão Luiz Eduardo. A decisão aconteceu na Quinta Turma da corte.
Os irmãos Dirceu foram condenados em âmbito da Operação Lava Jato por associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
O ministro Ribeiro Dantas pediu por vista antecipada por conhecimento e apresentou voto divergente, anteriormente a essa seção, ou seja, não foi possível ter conhecimento o bastante para tomar uma decisão sobre o caso – o relator do caso, Jesuino Rissato, manifestou-se de acordo com a vista, mas contra o mérito do recurso de Dirceu e seu irmão.
Ao UOL, a equipe do STJ confirmou que o prazo para a vista já foi decidido, sendo esse de até 60 dias. Essa vista pode ser prorrogada também por mais 30.
O recurso de Dirceu alega omissões e obscuridades na decisão de Rissato sobre condenação dos dois irmãos.
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A sentença do relator, emitida em abril, decidiu por manter a condenação original, de 27 anos e um mês de reclusão, em regime fechado.
Em conversa com o UOL, o ex-ministro defendeu o recurso e chamou essa movimentação de “meu direito”. Além disso, argumentou que a dificuldade em sua absolvição é motivada por diferenças políticas.
“Sou praticamente um dos últimos réus da Lava Jato, quando chega no meu nome, entra a questão política e eles nem querem discutir anulação ou absolvição. Estou fazendo esse recurso porque é meu direito”, afirmou.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil