Dirceu, condenado a 30 anos de prisão, está em liberdade, amparado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou prisão após condenação em segunda instância.
O texto também pune a prática de atos discriminatórios ou preconceituosos, além de coação, ameaça ou violência.
Depois de três anos preso, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral fechou delação premiada com a Polícia Federal (PF) e se comprometeu a devolver R$ 380 milhões, caso o acordo seja homologado pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Procurador-geral da República diz ser contra o acordo. A reportagem é da […]
O que é a liberdade de expressão? O papel dos meios de comunicação e do Judiciário nesse debate? São algumas das questões que serão discutidas no Seminário Liberdade de Expressão na Magistratura, marcado para esta quinta-feira, dia 12, das 14h30 às 18h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, em Manaus. O […]
