Congresso corre com pauta assistencialista para dar fôlego a Bolsonaro

A quase três meses das eleições, parlamentares governistas têm pressa para articular o andamento das pautas defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para dar recado ao eleitor até 2 de outubro. Enquanto os projetos defendidos pelo “bolsonarismo raiz”, mais ideológicos, naufragam, ganham fôlego ao menos aqueles de viés econômico e, principalmente, os que miram no assistencialismo.

Mas o prognóstico é ruim: de agora até o dia do primeiro turno, a tendência é que o ritmo de votações diminua, uma vez que congressistas se dividem entre Brasília e suas bases eleitorais para dar andamento às campanhas.

O centrão, contudo, está empenhado em tentar reduzir a rejeição do presidente e conquistar o eleitorado mais pobre, por exemplo.

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Com isso, a “PEC (proposta de emenda à Constituição) das Bondades”, que autoriza o gasto de mais de R$ 40 bilhões para financiar subsídio a caminhoneiros e taxistas em ano eleitoral, além de autorizar a ampliação das parcelas do Auxílio Brasil, avançou no Congresso e foi aprovada na última quinta no Senado.

O texto deve ser aprovado na Câmara nesta semana, se tiver a tramitação encurtada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Isso porque Lira, aliado de Bolsonaro, pode apensar a proposta à PEC dos biocombustíveis, que já é analisada pelos deputados. A manobra regimental, entretanto, é criticada pela oposição.

Prioridades esvaziadas

A lista de 45 propostas enviadas neste ano por Bolsonaro como prioridade para análise dos parlamentares não avançou e apenas sete delas foram aprovadas na Câmara e no Senado até o momento — o equivalente a 15% do total.

Regulamentação do homeschooling, flexibilização do porte de armas e redução da maioridade penal são algumas das propostas bolsonaristas que fracassaram no Congresso.

Na Câmara, por exemplo, foi aprovado o texto que cria regras para a educação domiciliar. Apesar de ser uma pauta do Executivo, era também defendida pela bancada evangélica, aliada do presidente. No entanto, desde que chegou no Senado, não caminhou.

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL), admitiu a falta de consenso em torno do texto e afirmou que o foco do governo neste ano é reduzir o preço dos combustíveis e combater a alta inflação que assola a população brasileira. Apesar do revés, Portinho afirmou que o Palácio do Planalto ainda tem poder de pautar o Legislativo.

Mas, das 38 propostas que ainda não foram analisadas, além do homeschooling, apenas seis chegaram a passar por ao menos uma das Casas Legislativas, mas não tiveram sucesso na outra. O restante nem sequer saiu das comissões — primeira etapa de tramitação — ou foram formalizadas.

Composição da base

Para o analista André Santos, da Contatos Assessoria Política, o baixo aproveitamento reflete a “base aliada instável” de Bolsonaro no Legislativo desde 2019, primeiro ano do mandato.

De lá para cá, o presidente conseguiu eleger um aliado à Presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que deu sobrevida às propostas com convergência entre partidos do Centrão, como é o caso das bancadas classificadas por ele como “independentes”.

Esse grupo reúne 206 deputados nas seguintes siglas: MDB, PSDB, União Brasil, PSD, Cidadania, Solidariedade, Podemos, Avante, PTB e Pros. “São partidos que não têm alinhamento completo com Bolsonaro, mas votam com o governo em assuntos em comum, principalmente em projetos do agro e de retomada econômica”, explicou Santos.

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Foto: reprodução/ Vídeo