PEC da enfermagem passa e pode ser aprovada hoje na Câmara 

A PEC 11/22 (Proposta de Emenda à Constituição) do Piso da Enfermagem foi aprovada, nesta quinta-feira (7), na comissão especial da Câmara dos Deputados. Já há um projeto de lei, nesse sentido, aguardando sanção presidencial.

O parecer favorável à PEC é da relatora deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), conforme a Agência Câmara de Notícias.

A expectativa é de que a proposta possa vir a ser analisada no plenário da Câmara dos Deputados no período da tarde. 

“A enfermagem merece, sim, um vencimento um pouquinho mais justo. Estamos falando de profissionais de nível superior, que dedicaram quatro anos de sua vida na graduação, que têm jornada de trabalho, entre técnicos, auxiliares e parteiras, de 44 horas semanais, quer seja nos hospitais públicos ou privados”, afirmou a relatora. 

Carmen Zanotto, que também é enfermeira, destacou que a Enfermagem contempla cerca de 70% dos trabalhadores da área da saúde. 

A relatora apresentou o seu parecer favorável na reunião da última terça-feira (5).

A proposta busca dar “robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20, que fixou o piso salarial da Enfermagem.

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O projeto foi aprovado na Câmara no início de maio e aguarda a sanção presidencial desde então.

O texto prevê o piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros com uma carga de 30 horas semanais; 70% deste valor para os técnicos; e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. 

Leia texto completo na Agência Câmara 

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil