Após manobra de Lira, Câmara dá R$ 41,2 bi a bondades de Bolsonaro

Em votação de segundo turno, nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou por 469 votos a favor, 17 contra e duas abstenções, a emenda à Constituição chamada PEC dos benefícios ou PEC das bondades.

A oposição acusou o presidente da casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), de manobrar para poder beneficiar o governo na votação.

A sessão havia sido suspensa na noite desta terça-feira (12) por problemas técnicos no sistema de votação remota.

Contudo, a oposição acusou que o governo não tinha votos para aprovar a matéria. Com dificuldade de conseguir o quórum, Lira encerrou a sessão e convocou outra no regime semipresencial.

Houve mudança nas regras permitindo a votação remota às quartas e quintas porque antes isso só era possível às segundas e sextas-feiras.

Com isso, Lira obteve o número mínimo de 308 parlamentares para a PEC.

A proposta deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional até sexta-feira (15), isto é, antes do recesso parlamentar da próxima semana.

A emenda permite ao presidente gastar R$ 41,25 bilhões para aumentar os benefícios sociais fora do teto de gastos até dezembro, ou seja, menos de três meses antes das eleições.

Será ampliado o pagamento de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil, parcela extra de 50% para o vale-gás de cozinha e a criação de um voucher de R$ 1 mil mensais para os caminhoneiros, entre outras medidas.

Com o quórum estabelecido, os governistas derrubaram todos os destaques da oposição mantendo o texto original do relator da matéria, deputado Danilo Forte (União Brasil-BA).

Entre os principais destaques estavam o que pediam a derrubada do estado de emergência, da imprevisibilidade para adotar benefícios sociais e o que tornava o benefício permanente.

Governista

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) encaminhou votação favorável pelo mérito e contra os destaques apresentados pela oposição.

“Só para deixar claro que a ideia de criar o auxílio emergencial de R$ 600 foi do presidente Bolsonaro. Esse auxílio trouxe grandes frutos para o nosso país. Em plena pandemia, nós conseguimos criar 3,6 milhões de empregos, graças a esse auxílio”, disse o deputado amazonense.

De acordo com ele, 96 milhões de brasileiros têm alguma atividade econômica graças ao pagamento do auxilia.

“Nós não damos só o peixe. Nós também damos a vara para que o povo possa pescar, para que ele possa sair dessa zona de vulnerabilidade. Nós queremos tirar o nosso povo dessa condição e não escravizá-lo, como era feito no passado”, disse Alberto Neto.

Golpe

“A questão do estado de emergência é posta para se dar um golpe na democracia e nas leis eleitorais deste país. Há um rompimento da paridade de armas e da isonomia do processo eleitoral”, disse o líder do PT Reginaldo Lopes (MG).

O líder do PSB, Bira do Pindaré (MA), disse que não há amparo constitucional na PEC autorizar o estado de emergência em véspera de eleição.

“Não há precedentes na história de uma manipulação tão grosseira como essa. Nós estamos alterando a Constituição para inventar um estado de emergência que não existe no país”.

Compartilha dessa opinião o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

“Ontem a regra era uma. Para garantir a quantidade de votos, mudou a regra. Aí mudou a regra de novo, para suspender não era mais por uma hora, pode ser no dia seguinte. Hoje, para garantir o voto dos seus aliados, que estão não sei onde, muda a regra de novo, e tudo pode ser feito de maneira virtual”.

Ele ainda apontou que a base de Bolsonaro não estava tão convicta assim em aprovar a PEC a pouco tempo da eleição.

“Isso é uma brincadeira! Isso é um absurdo total! Está com medo de não ter o número de votos suficientes porque há desacordo na base do governo e no próprio centrão, nessa distribuição dos 16 bilhões do orçamento secreto. É exatamente isso”.

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Foto: Alan Santos/Presidência da República