Vai a R$ 30,7 milhões ajuda federal por cheia de rios no Amazonas

O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou a liberação de novos empenhos e transferência de recursos para enfrentamento da cheia de rios no Amazonas.

Por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos últimos dias, foram liberadas novas verbas, no valor de R$ 2,97 milhões para mais três municípios do Estado do Amazonas.

A princípio, o município de Coari recebeu R$ 1.246.775,00; Jutaí ficou com R$ 936.190,00 e Atalaia do Norte com R$ 792.527,00.

“O recurso chegou em boa hora para nos ajudar na execução das ações de socorro aos nossos irmãos e irmãs que todos anos sofrem com a subida dos rios. Nossas ações estão voltadas para levar dignidade ao nosso povo e tentar amenizar o prejuízo que essas famílias vivenciam. Vamos assistir a população com cestas básicas, kit dormitórios, construção de pontes e kit madeiras”, disse o prefeito de Coari, Keitton Pinheiro.

De janeiro a julho deste ano, o MDR fez o reconhecimento do estado de emergência, pelas inundações, de 31 municípios amazonenses e liberou nesse período R$ 30.795.483,07.

Por exemplo, entre os municípios que mais recurso recebeu está Manacapuru, com R$ 2.303.700,00. Já Urucurituba tem a menor verba: R$ 101.010,00.

O repasse da verba pública é para execução de ações de defesa civil especificamente para as medidas contra as enchentes nos municípios.

Outros nove municípios amazonense já tiveram portarias publicadas no Diário Oficial da União com o reconhecimento do estado de emergência, mas os recursos ainda não foram autorizados para liberação. São eles:
Anori, Tonantins, Fonte Boa, Alvarães, Maraã, Barreirinha, Autazes, Benjamin Constant e Parintins.

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Execução em 180 dias

De acordo com as portarias assinadas pelo secretário de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, os recursos financeiros serão empenhados como transferência obrigatória, conforme legislação vigente.

Assim, considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação no diário da União.

Diz ainda que a utilização, pelo município beneficiário, dos recursos transferidos está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas não podendo ser usado em outro projeto ou programa.

Portanto, cada município deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência do término do contrato.

Desse modo, veja quanto cada município do Amazonas recebeu de recursos para ações e ajuda a vítimas da cheia de rios no Amazonas de janeiro a julho de 2022:

• Manacapuru – R$ 2.303.700,00
• Boca do Acre – R$ 1.572.235,00
• Careiro da Várzea – R$ 1.443.013,00
• Tefé – R$ 1.425.440,00
• Maués – R$ 1.391.200,00
• Manaquiri – R$ 1.343.200,00
• Coari – R$ 1.246.775,00
• Caapiranga – R$ 1.241.129,87
• Careiro – R$ 1.228.000,00
• Anamã – R$ 1.166.854,00
• Tabatinga – R$ 1.125.430,00
• Santo Antônio do Içá – R$ 1.123.788,00
• Borba- R$ 1.076.500,00
• Itamarati – R$ 1.047.599,00
• Guajará – R$ 1.033.951,52
• Ipixuna – R$ 1.018.000,00
• Itacoatiara – R$ 970.625,20
• Jutaí – R$ 936.190,00
• Japurá- R$ 916.500,00
• São Paulo de Olivença – R$ 910.352,22
• Juruá – R$ 885.994,00
• Envira – R$ 837.955,00
• Uarini – R$ 837.392,66
• Canutama – R$ 821.000,00
• Atalaia do Norte – R$ 792.527,00.
• Boa Vista do Ramos – R$ 653.570,00
• Eirunepé – R$ 647.500,00
• Beruri – R$ 367.551,73
• Amaturá – R$ 330.500,00
• Urucurituba – R$ 101.010,00

Foto: Divulgação