O Ministério do Desenvolvimento Regional fez o reconhecimento do estado de emergência, pelas inundações, de 27 municípios do Amazonas e liberou, no período de janeiro a julho deste ano, pouco mais de R$ 27,8 milhões.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do ministério, publicou no diário oficial da União de hoje (25) a portaria 2.377 autorizando o empenho e transferência de recursos ao município de Tefé, no valor de R$ 1,42 milhão.
O repasse da verba pública é para execução de ações de defesa civil especificamente para as medidas contra a enchente do rio no município.
De acordo com as portarias assinadas pelo secretário de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, os recursos financeiros serão empenhados como transferência obrigatória, conforme legislação vigente.
E, considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação no diário oficial.
Disse ainda que a utilização, pelo município beneficiário, dos recursos transferidos está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas não podendo ser usado em outro projeto ou programa.
Cada município deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência do contrato.
Recurso por município • Manacapuru – R$ 2.303.700,00
• Boca do Acre – R$ 1.572.235,00
• Careiro da Várzea – R$ 1.443.013,00
• Tefé – R$ 1.425.440,00
• Maués – R$ 1.391.200,00
• Manaquiri – R$ 1.343.200,00
• Caapiranga – R$ 1.241.129,87
• Careiro – R$ 1.228.000,00
• Anamã – R$ 1.166.854,00
• Tabatinga – R$ 1.125.430,00
• Santo Antônio do Içá – R$ 1.123.788,00
• Borba- R$ 1.076.500,00
• Itamarati – R$ 1.047.599,00
• Guajará – R$ 1.033.951,52
• Ipixuna – R$ 1.018.000,00
• Itacoatiara – R$ 970.625,20
• Japurá- R$ 916.500,00
• São Paulo de Olivença – R$ 910.352,22
• Juruá – R$ 885.994,00
• Envira – R$ 837.955,00
• Uarini – R$ 837.392,66
• Canutama – R$ 821.000,00
• Boa Vista do Ramos – R$ 653.570,00
• Eirunepé – R$ 647.500,00
• Beruri – R$ 367.551,73
• Amaturá – R$ 330.500,00
• Urucurituba – R$ 101.010,00
Emergência sem verba Nesta segunda-feira, o diário também trouxe a portaria 2.369 com o reconhecimento, por parte da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, da situação de emergência no município de Coari por conta das inundações.
De acordo com a representação do município, em Brasília, o recurso deverá ser liberado até a próxima quarta-feira (27).
Além de Coari, outros 11 municípios do Amazonas também tiveram o estado de emergência reconhecido, mas os recursos ainda não foram liberados.
São eles: Anori, Tonantins, Fonte Boa, Alvarães, Maraã, Barreirinha, Autazes, Benjamin Constant, Jutaí, Atalaia do Norte e Parintins.
A terra dos bumbás, por exemplo, têm três reconhecimentos de estado de emergência publicados neste ano, voltados para inundações, chuvas intensas e erosão de margem fluvial. Mas, até hoje ainda não recebeu qualquer recurso para viabilizar as ações de desastre.
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