Pressão e medo do voto fazem Bolsonaro recuar no bloqueio de verba
Anúncio de bloqueio a três meses do fim do ano foi motivo de protestos. MEC disse que previa desbloquear os valores em dezembro
Publicado em: 07/10/2022 às 15:38 | Atualizado em: 07/10/2022 às 15:51
O ministro da Educação, Victor Godoy, recuou e disse nesta sexta-feira (7) que a verba das universidades e institutos federais será liberada.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a previsão é que a “medida seja publicada no Diário Oficial da União dos próximos dias”.
Nesta semana, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano.
Segundo alertou a entidade, o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.
“O limite de empenho será liberado para as universidades federais, os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições. Então, eu conversei com o ministro [Paulo] Guedes, ele foi sensível, e nós vamos facilitar a vida de todo mundo”, disse Victor Godoy.
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A verba contingenciada pelo MEC afeta as chamadas “despesas obrigatórias”, a parte do orçamento utilizado pelas instituições de ensino para pagar despesas cotidianas como limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis.
No entanto, a decisão não afetou o pagamento de salários e aposentadorias, que são recursos protegidos por lei contra bloqueios.
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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil