Lira consegue urgência a projeto que pune institutos de pesquisas

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), por 295 votos a 120, a urgência do projeto de lei que visa criminalizar os institutos de pesquisas eleitorais quando os resultados de levantamentos não forem similares aos das urnas. Com isso, o texto não precisa passar pelas comissões da Casa e já pode ter o mérito analisado diretamente pelos deputados.

Os institutos entraram na mira de governistas após o primeiro turno das eleições — houve uma grande diferença entre os resultados das pesquisas e os resultados das urnas.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez uma manobra para atropelar ritos regimentais e dar celeridade à análise da medida.

O projeto de lei foi inicialmente apresentado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), no último 6 de outubro.

Mas o texto foi apensado a uma outra proposta sobre o mesmo tema, apresentado ainda em 2011, pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Essa matéria, contudo, não havia avançado na Casa desde então.

A proposta de Barros enfrenta resistência nas bancadas também da base do governo Bolsonaro. Parlamentares defendem que a Câmara discuta o tema apenas após o período eleitoral — o segundo turno das eleições ocorrerá no próximo 30 de outubro.

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Durante a votação, Lira afirmou que o teor da medida que será analisada a partir da aprovação do requerimento de urgência será discutido com os líderes governistas e de oposição ao Palácio do Planalto. Ele ainda deve se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para articular a votação do texto na Casa.

“Vamos sentar para dialogar sobre o texto de mérito desse projeto. Depois de o texto resolvido, vem a plenário com o mínimo de acordo possível. Terei ainda reunião com presidente do Senado [Rodrigo Pacheco] para tratar do assunto”, disse Lira.

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Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados