Cidades mais violentas do AM entram em programa do Ministério da Justiça
Pronasci abriu edital de R$ 30 milhões para projetos culturais em 163 municípios, sendo quatro do Amazonas.
Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 01/08/2023 às 22:28 | Atualizado em: 01/08/2023 às 22:33
O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu edital de R$ 30 milhões para selecionar projetos culturais nos 163 municípios que concentram 50% das mortes violentas intencionais no Brasil. Nesse grupo estão cidades do Amazonas.
Elas farão parte, portanto, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).
Entre esses 163 municípios mais violentos estão quatro do Amazonas: Manaus, Manacapuru, Iranduba e Tabatinga.
Já na região Norte, são 22 municípios aptos a participar da seleção.
As inscrições para os projetos culturais se iniciaram em 28 de julho, e as propostas devem ser enviadas até este dia 28.
De acordo com a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, o objetivo do concurso é selecionar projetos que fomentem manifestações culturais.
Além disso, promovam reparação de danos de direitos das populações dos territórios com altos índices de violência e vulnerabilidade social.
Em setembro, haverá a análise e seleção e, a partir de outubro, a divulgação do resultado, segundo o ministério.
A expectativa, de acordo com a coordenação do Pronasci, é que esses recursos de R$ 30 milhões promovam políticas de prevenção à criminalidade.
Isso por meio do estímulo à produção artística, com a participação da comunidade local.
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Prevenção à criminalidade
O documento foi assinado pelo ministro Flávio Dino, pela coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes (foto).
Na ocasião, Dino disse que os esforços empenhados em políticas de segurança pública envolvem ações de prevenção à criminalidade, onde a cultura ganha lugar de destaque.
“Por isso, o Estado brasileiro tem que chegar perto das pessoas que precisam. E a cultura é uma forma de disputar com o mundo do crime a juventude brasileira”.
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Fórum baliza
Os 163 municípios prioritários do Pronasci 2 foram definidos após pesquisa promovida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em março de 2023.
Desse modo, a pesquisa identificou as cidades brasileiras que concentraram, em 2021, 50% das mortes violentas intencionais.
Essa categoria agrega as vítimas de ocorrências contra a vida, como, por exemplo, homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.
Além dessas estão vítimas de feminicídio, mortes por ação da polícia e policiais mortos em serviço, conforme o ministério.
Em 2021, o país registrou 47.503 vítimas de mortes violentas intencionais, taxa de 22,3 pessoas por grupo de 100 mil habitantes.
Como resultado, o Brasil concentrou 2,7% dos habitantes do mundo e 20,4% dos homicídios conhecidos do planeta, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
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Quem pode participar
Poderão participar do edital do Pronasci as seguintes organizações da sociedade civil:
- entidade privada sem fins lucrativos (associação ou fundação);
- sociedades cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social;
- organizações de programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda;
- entidades voltadas ao fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais
- entidades de capacitação de agentes de assistência técnica e de cunho social;
- organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público.
Confira aqui a íntegra do edital.
Foto: Jamile Ferraris/Ministério da Justiça