Presidente do Senado suspende indicada de Lula para STJ

Nome de Daniela nรฃo seguiu para oficializaรงรฃo. Saiba o porquรช.

Ao STJ, Lula nomeia trรชs novos ministros

Ednilson Maciel, da Redaรงรฃo do BNC Amazonas

Publicado em: 03/11/2023 ร s 09:30 | Atualizado em: 03/11/2023 ร s 09:31

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), suspendeu o nome daย advogada brasiliense Daniela Teixeira, indicada do presidente Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiรงa (STJ).

Conforme divulgou o Correio Braziliense, a decisรฃo ocorreu apรณs suspeitas de favorecimento a Daniela.

Por exemplo, as suspeitas sรฃo de que pode ter ocorrido irregularidade quando a Casa legislativa enviou somente o nome de Daniela para publicaรงรฃo noย Diรกrio Oficial da Uniรฃoย (DOU).

Com isso deixou de incluir os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Cearรก, e Josรฉ Afrรขnio Vilela, de Minas Gerais. Os trรชs tiveram os nomes aprovados na mesma sessรฃo do Senado.

Dessa forma, a Casa Civil jรก estava com a ediรงรฃo extra doย Diรกrio Oficialย pronta para publicar quando ocorreu a suspensรฃo.

Ainda de acordo com a publicaรงรฃo, fontes do Correio,ย de bastidor, รฉ de que o entrave ocorreu no Senado, possivelmente por um nome da รกrea tรฉcnica.

Por isso, Pacheco determinou abertura de sindicรขncia para apurar o caso internamente, mas tambรฉm averiguar se ocorreu influรชncia externa para tentar favorecer Daniela.

Assim, caso ela fosse nomeada oficialmente antes, teria preferรชncia em algumas situaรงรตes na corte. Ou seja, por questรฃo de antiguidade, por ter mais tempo de atuaรงรฃo no tribunal que os demais.

Dessa maneira, o regimento interno da corte define:

โ€œa antiguidade do ministro no Tribunal, para sua colocaรงรฃo nas sessรตes, distribuiรงรฃo de serviรงo, revisรฃo dos processos, substituiรงรตes e outros quaisquer efeitos legais ou regimentais, รฉ regulada na seguinte ordem: pela posse; pela nomeaรงรฃo; pela idadeโ€.

Em suma, a falha teria ocorrido na รกrea tรฉcnica da Mesa Diretora do Senado no momento do envio dos nomes para publicaรงรฃo no Diรกrio Oficial.

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Foto: arquivo pessoal