Juiz manda seguir retirada de flutuantes do Tarumã. Ficam só moradias
Titular volta das férias e cancela decisão do colega
Mariane Veiga
Publicado em: 10/05/2024 às 20:26 | Atualizado em: 10/05/2024 às 20:26
A Justiça do Amazonas restabeleceu o plano de retirada e desmonte dos flutuantes da área do Tarumã, em Manaus.
A decisão, divulgada na quinta-feira (9), mantém a retirada de flutuantes-moradias daquela região, que havia sido suspensa anteriormente.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), informou que ainda não foi notificada sobre a decisão e vai se manifestar nos autos do processo quando for solicitada.
Em março, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) havia suspendido a retirada dos flutuantes e decidido por manter apenas as remoções das estruturas abandonadas, trabalho que já era executado pela Prefeitura de Manaus na ocasião.
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Após um pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializad do Meio Ambiente (Vema), da Comarca de Manaus, acolheu o recurso e decidiu pelo retorno da retirada dos flutuantes da região.
“Reformo a decisão embargada, por violar expressamente os princípios do desenvolvimento sustentável, da precaução ambiental e do não retrocesso ambiental, todos previstos na Constituição ou em Tratado Internacional de Direitos Humanos ao que o Brasil faz parte, da mesma maneira sendo a decisão embargada contrária à ponderação entre os princípios do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a da moradia, como direitos humanos”, diz trecho da decisão.
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Foto: Ronaldo Siqueira/especial para o BNC Amazonas