O que senadores e deputados articulam para anistiar golpistas de Bolsonaro

Senadores e deputados articulam um projeto de lei para conceder anistia aos golpistas de Jair Bolsonaro acusados ou condenados pelos ataques de 8 de janeiro aos Três Poderes, em Brasília.

Dessa forma, o deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União-SE) será o relator do projeto de lei. Como informa a Carta Capital.

A proposta original, apresentada em novembro de 2022, também previa anistiar os participantes dos bloqueios em rodovias e dos acampamentos em frente a quartéis do Exército após a vitória de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL).

Assim, em dezembro passado, porém, foi apensado a esse projeto um novo PL, de autoria de Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a beneficiar também os golpistas do 8 de Janeiro.

Desse modo, o projeto de Gilberto Silva não perdoaria, por exemplo, condenações pelos crimes de dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.

Ao mesmo tempo, no Senado, também há propostas em tramitação para perdoar os vândalos do 8 de Janeiro.

Nesse sentido, uma delas surgiu em outubro de 2023 das mãos do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Por exemplo, ele defende a anistia aos condenados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Já o projeto de lei apresentado em abril deste ano pelo senador Marcio Bittar (União-AC) concede anistia “a todos os envolvidos nos atos, manifestações e protestos ocorridos em Brasília, Distrito Federal, no dia 8 de Janeiro de 2023”.

Dessa maneira, a redação é mais abrangente e abrange todos os crimes e contravenções penais.

Leia mais em Carta Capital.

Leia mais

Sem chance de anistia a Bolsonaro ou a condenados dos atos de 8/1, avalia STF

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil