Senadores incentivam indústrias de semicondutores na ZFM e no país

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). A matéria beneficia o segmento em todo o país, sobretudo na Zona Franca de Manaus (ZFM), que concentra o maior número de empresas do setor.

“O recurso do P&D [pesquisa e desenvolvimento] é muito alto, e esses recursos são aplicados para fazer pesquisa e desenvolver tecnologias novas nos semicondutores. Isso é de uma importância muito grande porque senão o Brasil fica para trás. Nós estamos perdendo espaço”, afirmou o relator do projeto, senador Omar Aziz (PSD-AM), que aprovou também a urgência para votação no plenário da casa.

De acordo com Aziz, a expectativa é que a medida dinamize a economia e fortaleça a presença do Brasil no mercado global de semicondutores, um setor estratégico para o desenvolvimento de tecnologias em diversas áreas, incluindo eletrônica, telecomunicações e energias renováveis.

De autoria do deputado federal Alberto Neto (PL-AM), o projeto tem apoio do governo do presidente Lula da Silva, que vê nele a oportunidade de fortalecer a cadeia produtiva no país.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o texto aprimora a política pública para os setores eletroeletrônicos e semicondutores.

“[Isso] diante dos novos desafios na cadeia produtiva internacional e principalmente no projeto do governo Lula de neoindustrialização”.

Para Alckmin, o Brasil Semicon vai melhorar a governança e ampliar o alcance de outra iniciativa governamental nessa área, como o Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Semicondutores (Padis).

O projeto vai permitir, por exemplo, ampliar a prorrogação do Padis e da Lei de Informática até 2073, ou seja, no mesmo período de vigência da ZFM.

A nova data foi determinada para coincidir com o período de concessão de benefícios às indústrias locais.

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Revisão

O relator também defende que, a cada cinco anos, sejam revistos esses incentivos para saber se as etapas estão sendo cumpridas.

“Desde quando existe algum tipo de incentivo para algumas indústrias que hoje não necessitariam mais desse incentivo? O Brasil perde com isso. E a outras, que precisam de incentivos, não são dados”.

Aziz também disse da necessidade de investir em pesquisa, privilegiando a mão de obra brasileira qualificada, especialmente nas universidades, e de atrair talentos internacionais para contribuir nesse processo.

“Isso é uma questão que serve para todos os estados. Em todos os estados, praticamente, nós temos indústrias de semicondutores hoje trabalhando em pesquisa, principalmente dentro das universidades”.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado