Incluindo compra da Amazonas Energia, consumidor vai pagar R$ 40 bi em 2025

O orçamento de 2025 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que sustenta subsídios no setor elétrico brasileiro, será de R$ 40,6 bilhões em 2025, representando um aumento de 9,2% em relação ao valor de R$ 37,1 bilhões aprovado para 2024. A cifra foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e reflete a ampliação de despesas voltadas ao financiamento de benefícios tarifários e ações estruturais no setor energético do país.

O que é a CDE e como ela funciona?

A CDE é um fundo setorial financiado por consumidores de energia elétrica por meio das tarifas mensais. Esse recurso é destinado a várias finalidades, incluindo:

descontos tarifários específicos, como a tarifa social e incentivos a fontes renováveis;

subsídios à geração de energia em sistemas isolados, regiões fora da rede nacional de transmissão;

universalização do acesso à energia elétrica, como no programa Luz para Todos;

financiamento de usinas a carvão mineral e outras iniciativas estratégicas.

Essas despesas visam garantir acesso à energia em regiões remotas e promover políticas públicas voltadas à sustentabilidade e inclusão.

Impacto de transações e previsões financeiras

A recente aquisição da Amazonas Distribuidora pela Âmbar, empresa controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, trouxe implicações adicionais ao fundo. Segundo a Aneel, essa transação inclui flexibilização de parâmetros regulatórios que poderiam gerar um impacto financeiro de R$ 120 milhões por mês na CDE, a partir de outubro de 2024.

Leia mais

Amazonas Energia: Aneel tenta barrar negócio com Âmbar

A Aneel também prevê recontabilizações de valores do exercício de 2024, com impacto no saldo do fundo e estimativas de repasses para 2025. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) já apontou um saldo negativo previsto de R$ 371,7 milhões no final de 2024, reflexo de discrepâncias entre valores orçados e execução financeira.

Expansão de programas sociais

Um dos maiores componentes do aumento orçamentário para 2025 está na ampliação do programa Luz para Todos, que busca universalizar o acesso à energia elétrica no Brasil. O Ministério de Minas e Energia solicitou R$ 3,95 bilhões para o programa em 2025, um crescimento de 58% em relação ao ano anterior.

Relevância e desafios

O orçamento crescente da CDE evidencia os esforços para atender demandas sociais e manter a sustentabilidade do setor elétrico em um cenário desafiador. Contudo, o aumento das despesas também reflete no custo das tarifas, que são suportadas pelos consumidores. O equilíbrio entre ampliação dos benefícios e gestão eficiente do fundo será crucial para garantir a continuidade dos serviços sem onerar excessivamente a população.

Leia mais na Folha de S.Paulo

Foto: Arquivo/BNC