CGU vĂª falta de transparĂªncia em ongs que recebem dinheiro pĂºblico

De acordo com a CGU, sĂ³ 4 ongs promovem transparĂªncia.

CGU vĂª falta de transparĂªncia em ongs que recebem dinheiro pĂºblico

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas

Escrito por Ednilson Maciel

Publicado em: 03/01/2025 Ă s 09:17 | Atualizado em: 03/01/2025 Ă s 09:17

A Controladoria-Geral da UniĂ£o (CGU) observou que hĂ¡ falta de transparĂªncia em organizações nĂ£o governamentais (ongs) que recebem dinheiro pĂºblico.

Dessa forma, o Ă³rgĂ£o elaborou um relatĂ³rio sobre a destinaĂ§Ă£o de recursos de emendas parlamentares para (ongs).

Conforme o g1, o documento aponta que a metade das 26 entidades fiscalizadas nĂ£o tem mecanismos adequados de transparĂªncia.

AlĂ©m disso, a elaboraĂ§Ă£o do documento atende a uma solicitaĂ§Ă£o do ministro FlĂ¡vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino Ă© o relator de ações que apontam falta de transparĂªncia no repasse de verbas pĂºblicas via emendas parlamentares.

EntĂ£o, o relatĂ³rio foi encaminhado nesta sexta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal pela Advocacia-Geral da UniĂ£o (AGU), que representa o Poder Executivo nas discussões sobre a indicaĂ§Ă£o e o pagamento das emendas.

De acordo com a CGU, sĂ³ 4 ongss promovem transparĂªncia.

Assim, a fiscalizaĂ§Ă£o da CGU foi feita por amostragem e o critĂ©rio de seleĂ§Ă£o para anĂ¡lise foi o volume de recursos repassados Ă s entidades.

Foram escolhidas para a avaliaĂ§Ă£o 26 entidades em um universo de mais de 600 ongs que receberam repasses.

Dessa maneira, segundo o relatĂ³rio da CGU, das 26 entidades selecionadas e que deveriam promover a transparĂªncia sobre a aplicaĂ§Ă£o dos recursos originĂ¡rios de emendas parlamentares, foi verificado que:

  • 13 delas (50%) nĂ£o fornecem transparĂªncia adequada ou nĂ£o divulgam informações
  • 9 entidades (35%) apresentam as informações de forma incompleta, ou seja, existem dados de algumas emendas ou de apenas de anos anteriores sem a suficiente atualizaĂ§Ă£o
  • 4 entidades (15%) promovem a transparĂªncia das informações de forma adequada, considerando a acessibilidade, clareza, detalhamento e completude.

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Foto: divulgaĂ§Ă£o