Corrigida certidão de Rubens Paiva: ‘morte causada pelo Estado’
Mudança atende a uma resolução do CNJ, que determina correção em 202 certidões de mortos durante a ditadura
Publicado em: 23/01/2025 às 23:06 | Atualizado em: 23/01/2025 às 23:11
A certidão de óbito de Rubens Paiva, ex-deputado federal e engenheiro desaparecido em 1971, foi retificada nesta quinta-feira (23) pelo Cartório da Sé, em São Paulo.
O novo documento reconhece que sua morte foi “violenta” e “causada pelo Estado brasileiro”, corrigindo a versão de 1996, que apenas o considerava desaparecido.
A alteração atende a uma resolução do CNJ, de 2024, que determina a retificação das certidões de 202 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar, reconhecendo-os como vítimas da repressão estatal.
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A mudança faz parte de um esforço para reparar as vítimas do regime militar, e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) ficará responsável pela entrega das certidões retificadas em cerimônias de homenagem.
A resolução também assegura que os desaparecidos recebam atestados de óbito, reconhecendo o papel do Estado nas mortes ou desaparecimentos.
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Foto: Reprodução/G1