Senador propõe lei para individualizar penas de crimes golpistas
Alessandro Vieira defende punições mais proporcionais aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Publicado em: 23/03/2025 às 08:31 | Atualizado em: 23/03/2025 às 08:46
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) propôs uma lei para individualizar as penas de crimes relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de tornar as punições, segundo ele, mais “justas e proporcionais”.
Em entrevista ao UOL, Vieira criticou a aplicação de penas rígidas, como a de 14 anos de prisão à cabeleireira Débora Rodrigues Santos, condenada por pichar uma estátua durante os protestos.
Segundo o senador, a lei deve fazer distinção entre os participantes diretos, como os que financiaram ou organizaram os atos, e os que apenas se envolveram de maneira secundária, como aqueles que estiveram em meio à multidão.
Em contrapartida, cientista política ouvida pelo UOL se opôs à mudança, sob o argumento de que não é o momento adequado para discutir a alteração da legislação.
Ela acredita que a proposta poderia aumentar a polarização política e as tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Dessa maneira, o debate destaca as divergências sobre como a Justiça deve lidar com os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e as possíveis consequências políticas de modificar a legislação atual.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil