Proposta também pede que a pena se estenda em casos que envolvem cônjuges, companheiros, filho ou parente consanguíneo até terceiro grau do profissional de segurança

MPF já fez pedido ao STF. Saiba que rastro ele deixou

No início do julgamento dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado a 17 anos de prisão.

MPF pede que a Justiça considere como agravante o fato de ele ter supostamente cometido os crimes valendo-se de sua posição hierárquica em relação às vítimas.

O Itamaraty confirmou que recebeu o pedido e que encaminhou o documento para análise do Ministério da Justiça

O deputado Emerson Petriv, conhecido como “Boca Aberta”, cometeu crime em 2017, quando era vereador ao entrar em unidade de saúde filmando e sem autorização

As execuções federais deste ano, iniciadas em julho, são as primeiras desde 2003 e representam o maior número em um único ano em mais de um século, desde 1896

O Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 4.554/2020, que segue, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados

A mudança proposta por Fux será submetida ao plenário do conselho, e é praticamente certo que será referendada, já que as chances de veto a uma proposta do presidente são mínimas

 Maus-tratos a cachorro e gato pode dar até cinco anos de prisão