STF: ministro bolsonarista vota por aliviar pena de golpista
No início do julgamento dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado a 17 anos de prisão.
No início do julgamento dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado a 17 anos de prisão.
MPF pede que a Justiça considere como agravante o fato de ele ter supostamente cometido os crimes valendo-se de sua posição hierárquica em relação às vítimas.
O Itamaraty confirmou que recebeu o pedido e que encaminhou o documento para análise do Ministério da Justiça
O deputado Emerson Petriv, conhecido como “Boca Aberta”, cometeu crime em 2017, quando era vereador ao entrar em unidade de saúde filmando e sem autorização
As execuções federais deste ano, iniciadas em julho, são as primeiras desde 2003 e representam o maior número em um único ano em mais de um século, desde 1896
O Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 4.554/2020, que segue, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados
A mudança proposta por Fux será submetida ao plenário do conselho, e é praticamente certo que será referendada, já que as chances de veto a uma proposta do presidente são mínimas
Maus-tratos a cachorro e gato pode dar até cinco anos de prisão
O texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção e segue agora par ao Senado
A Frente Parlamentar aproveita a repercussão do caso da menina de dez anos que passou por um aborto legal após ser estuprada pelo tio