Ministro bolsonarista vai avaliar redução da pena de Bolsonaro no STF
Indicado por Bolsonaro, ministro analisará ação que tenta derrubar pena de 27 anos por tentativa de golpe
Publicado em: 11/05/2026 às 19:33 | Atualizado em: 11/05/2026 às 19:42
O ministro Kassio Nunes Marques foi escolhido para relatar o pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Bolsonaro tenta anular a condenação de 27 anos e 3 meses relacionada à tentativa de golpe de Estado. Os advogados argumentam que o caso deveria ter sido julgado pelo plenário do STF, e não por uma das turmas da Corte.
O pedido também questiona a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e pede a anulação de provas ligadas ao acordo de colaboração.
A revisão criminal é um recurso usado após o fim de todos os recursos possíveis e serve para tentar corrigir supostos erros judiciais. O processo foi encerrado definitivamente no ano passado.
Leia mais
Relator de processo de Bolsonaro no STF convida ele para sua posse no TSE
Além da anulação da condenação, a defesa pede a absolvição total de Bolsonaro e alega que houve cerceamento de defesa durante o julgamento.
O caso foi distribuído entre ministros da Segunda Turma do STF, colegiado formado por Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. Fux ficou fora do sorteio por já ter participado do julgamento anterior.
Caso a revisão seja aceita, o STF poderá anular o processo, reduzir penas ou absolver o ex-presidente.
Leia mais no G1.
Foto: Luiz Roberto/TSE