Projeto de Pauderney para o rádio retransmitir programas é aprovado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 21, o projeto do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) que cria o Sistema de Retransmissão de Rádio da Amazônia (RTR), que teve relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).

Agora, a matéria que tramitava em regime de urgência segue para a sanção da Presidência da República.

Pelo projeto, emissoras de rádio em municípios da Amazônia poderão retransmitir gratuitamente a programação de outras rádios da mesma região.

Omar defendeu a aprovação do projeto argumentando que a manutenção de uma rádio é cara, e para os municípios do interior da Amazônia é uma vantagem poder retransmitir a programação de outra rádio maior, apenas incluindo um percentual de programação local de até 15%.

Segundo o senador, a falta de emissoras de rádio na região limita o acesso da população à informação, à cultura e ao entretenimento, próprios da programação radiofônica.

“Com esse projeto, vamos levar mais informação para todos os municípios, sem necessariamente ter uma rádio local.  É uma questão de logística e de economia”, afirmou Omar.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) elogiou a iniciativa e disse que o projeto é importante também para as relações humanas.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) classificou o projeto como “valoroso” e lembrou que a proposta é direcionada à Amazônia Legal, que tem população em torno de 25 milhões de pessoas.

Como funciona

Pelo projeto, as entidades autorizadas a executar o RTR deverão veicular a programação da emissora que cederá os sinais.

Essas emissoras cedentes poderão inserir publicidade destinada a uma determinada região servida por uma ou mais emissoras retransmissoras.

Por outro lado, as retransmissoras poderão incluir inserções locais de programação e publicidade, observadas algumas condições, como a que estabelece que a programação local não deverá ultrapassar 15% do total das transmissões.

Além disso, a programação inserida deverá ter finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

Fonte: Agência Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado