Aprovado no Senado aumento das bancadas de deputados

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) uma proposta que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais.

A medida, que precisa ser sancionada até 30 de junho conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), agora retorna à Câmara dos Deputados por ter sofrido alterações no Senado.

Aprovado com 41 votos favoráveis, o mínimo necessário, o texto foi modificado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que incluiu uma cláusula para vedar a criação de novas despesas com cotas parlamentares, passagens aéreas e verbas de gabinete. 

Ainda assim, estima-se um custo de pelo menos R$ 10 milhões por ano apenas com os salários dos 18 novos parlamentares.

No total, durante os quatro anos de mandato, o impacto pode chegar a R$ 380 milhões.

A versão aprovada impede que haja remanejamento ou ampliação orçamentária específica para essas novas despesas, mas permite que, ao longo do tempo, o valor total gasto com cotas e verbas seja reajustado, desde que atualizado monetariamente.

Leia mais

Maioria dos brasileiros é contra aumento de deputados, aponta Datafolha

Estados

A mudança também impactará as Assembleias Legislativas estaduais, que têm sua composição vinculada à bancada federal.

Estima-se a criação de 30 novas vagas estaduais, com custo adicional de R$ 85 milhões por ano.

Os maiores impactos serão em Mato Grosso (R$ 22 milhões), Amazonas (R$ 17 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 15 milhões).

A proposta foi aprovada na Câmara em maio com 270 votos favoráveis e 207 contrários. Apenas PSOL, Cidadania, Novo e Rede votaram em bloco contra.

Agora, os deputados federais terão de decidir se mantêm ou rejeitam as mudanças feitas pelo Senado antes do prazo final.

Leia mais no G1.

Foto: Fabio Rdodrigues Pozzebom/Agência Brasil