BR-319: senador do Amazonas pede para entrar em ação judicial

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) solicitou a sua participação como “amicus curiae” (amigo da corte) no processo que busca interromper a pavimentação da BR-319. Ele pretende contribuir com dados técnicos e jurídicos para sustentar a licença concedida pelo Ibama, a qual está suspensa devido a uma decisão provisória.

A ação judicial que solicita a revogação da licença prévia para o asfaltamento da seção central da BR-319 foi proposta pela ONG Observatório do Clima, sendo direcionada contra o Ibama e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Valério justifica seu pedido de participação, afirmando que a BR-319 é “dignidade, é conexão, é sobrevivência para milhares de amazonenses e uma necessidade”.

Para o senador, a legitimidade para atuar no caso provém de sua vivência na região, de ter sido o autor do pedido de criação da subcomissão da BR-319 no Senado, e por ter presidido a CPI das ONGs, que investigou a interferência de organizações financiadas com capital estrangeiro para impedir o desenvolvimento da Amazônia.

Valério contesta veementemente as alegações de que a pavimentação da rodovia levará a um desmatamento massivo.

“Se alguém neste país provar que a BR-319, saindo da Bola da Suframa até Porto Velho, vai derrubar uma única árvore, uma só árvore, para poder asfaltar, eu renuncio ao meu mandato”.

O senador enfatiza que sua contribuição requer uma representatividade autêntica, refletindo “a verdadeira voz institucional do Congresso Nacional e, sobretudo, do estado do Amazonas” em discussões sobre políticas ambientais, mobilidade, desenvolvimento da Amazônia e soberania nacional.

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado