Denúncia de Dilma contra Bolsonaro é novamente julgada pelo STF
Em agosto de 2019, quando Bolsonaro estava no poder, Dilma ingressou com uma ação judicial acusando-o de cometer o crime de injúria
Em agosto de 2019, quando Bolsonaro estava no poder, Dilma ingressou com uma ação judicial acusando-o de cometer o crime de injúria
Em caso de descumprimento das medidas impostas, a multa é de, no mínimo R$ 50 mil por dia, sem prejuízo às demais sanções cabíveis por desobediência
O cônjuge, inclusive, pode reaver o sobrenome de solteiro mesmo mantendo-se casado.
A decisão é mais um capítulo na disputa judicial que iniciou quando a Amazonas Energia começou a implantar os novos medidores na capital amazonense
As irmãs pediram a aplicação de multa ao humorista em razão da ausência injustificada
O petista pedia na Justiça indenização por danos morais de R$ 131 mil do filho do presidente da República
Por 3 a 0, os desembargadores da 5ª Câmara do TJ-SP acataram novamente os argumentos da defesa do bilionário e ex-suplente de Braga
Pedido do MP-AM é que a Justiça determine bloqueio das contas da gestão de Adenilson Reis para pagamento dos trabalhadores da educação
Arthur Neto foi alvo de xingamentos do presidente da República durante a reunião ministerial do dia 22 de abril