Gás: incerteza trava leilão de energia de sistemas isolados no Amazonas

O leilão para contratar suprimento de energia a comunidades isoladas da região Norte, marcado para a próxima sexta-feira (26 de setembro), perdeu o maior lote previsto após decisão do Ministério de Minas e Energia. 

Conforme divulgado pelo governo, a exclusão se deu em razão das incertezas sobre o fornecimento futuro de gás no Amazonas, o que comprometeria a viabilidade dos contratos, que teriam vigência até 2045.

Localidades atingidas

O lote excluído contemplava cinco municípios do Amazonas:

• • Anamã
• • Anori
• • Caapiranga
• • Codajás
• • Coari

Essas localidades permanecerão, por ora, sem a perspectiva de novos contratos de geração com gás natural, mantendo a dependência de sistemas a diesel, mais caros e poluentes.

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Que incertezas há sobre o gás?

Conforme o ministério, entre os pontos que levaram à decisão de exclusão do lote estão:

• • Tarifa de transporte do gasoduto Urucu–Coari–Manaus após 2030, ainda sem definição;
• • Garantia de oferta de moléculas de gás natural para abastecer as novas usinas;
• • Divisão dos custos de transporte entre usuários, que pode se tornar mais pesada se térmicas saírem de operação;
• • Risco econômico para investidores em contratos de longo prazo diante da instabilidade regulatória.

A falta de previsibilidade sobre esses fatores poderia resultar em contratos inviáveis e até em “arrependimentos futuros”, segundo o governo.

Potência perdida e impacto regional

O lote retirado representava 48,2 MW de capacidade instalada. Sem ele, portanto, o leilão cairá de 66,9 MW para 18,7 MW de potência a ser contratada.

Segundo a própria Aneel, algumas cidades atingidas, como Anamã e Caapiranga, já figuravam entre as localidades de necessidade imediata de melhoria no fornecimento de energia elétrica.

A retirada do lote foi alvo de críticas internas na agência reguladora, cujo corpo técnico argumenta que “nenhum fato novo” justificaria a exclusão em cima da hora.

Difícil transição energética

A decisão escancara o dilema energético da Amazônia: enquanto se discute a transição do diesel para o gás e fontes renováveis, a insegurança jurídica e regulatória sobre o transporte e a oferta de gás ameaça travar soluções de longo prazo.

Na prática, comunidades do interior do Amazonas devem ficar presas a sistemas caros e poluentes e o setor, com a sensação de que falta planejamento estratégico para a região.

Foto: Ricardo Botelho/MME