Homem pega 2 anos de prisão por post nas redes sociais contra mulher trans

Comentário publicado no Instagram virou caso de transfobia na Justiça Federal.

Publicado em: 14/11/2025 às 09:03 | Atualizado em: 14/11/2025 às 09:12

A Justiça Federal enquadrou como transfobia os ataques que um internauta publicou no Instagram após o assassinato de uma mulher trans em João Pessoa. Os comentários, segundo a sentença, não lamentavam a morte da vítima — serviram para desumanizá-la e reforçar estereótipos contra a população LGBTQIA+.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o caso ao identificar que as mensagens tratavam a identidade de gênero da vítima como motivo para desprezo e punição, ignorando completamente o crime cometido contra ela. A condenação foi fixada em dois anos de reclusão, substituídos por multa de R$ 3 mil e prestação de serviços à comunidade.

O MPF recorreu para elevar a punição, argumentando que o conteúdo configurou discurso de ódio explícito e agravado pela repercussão pública das redes sociais.

Saiba mais no site do MPF.

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Foto: divulgação