General é absolvido na condenação dos golpistas do ‘Punhal Verde-Amarelo’

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (18), um dos julgamentos mais simbólico da ofensiva golpista que tentou derrubar o resultado das eleições e planejou o assassinato de autoridades. Nove integrantes do chamado Núcleo 3, formado por militares e um policial federal, foram condenados. O único absolvido foi o general da reserva Estevam Cals Teófilo Gaspar de Oliveira, por falta de provas. Ele já foi liderou o Comando

As penas impostas chegam a 24 anos de prisão, além de multas e da perda de direitos políticos por oito anos. Todos também foram condenados a pagar R$ 30 milhões por dano moral coletivo.

O julgamento tratou dos documentos apreendidos na investigação, entre eles o Plano Punhal Verde Amarelo e a Operação Luneta, que detalhavam ações para neutralizar ministros do STF, impedir a posse dos eleitos e viabilizar um golpe militar.

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Condenados e penas

• Hélio Ferreira Lima – 24 anos de prisão
• Rafael Martins de Oliveira – 21 anos
• Rodrigo Bezerra de Azevedo – 21 anos
• Wladimir Matos Soares – 21 anos e perda do cargo
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – 17 anos
• Bernardo Romão Corrêa Netto – 17 anos
• Fabrício Moreira de Bastos – 16 anos
• Márcio Nunes de Resende Jr. – 3 anos e 5 meses, regime aberto
• Ronald Ferreira de Araújo Jr. – 1 ano e 11 meses, regime aberto

Organização criminosa e intenção golpista

O ministro Cristiano Zanin reforçou que a ausência de alguns acusados nos atos de 8/1 não diminui a participação no plano:

“Quem opta por se filiar à organização criminosa, podendo rejeitar, incrementa o risco criado ou dominado e robustece o potencial delitivo do grupo.”

Zanin também lembrou que o plano previa eliminar autoridades:

“As contingências incluíam […] a extração de um plano para assassinar autoridades que se opuseram aos intentos da aludida organização criminosa.”

A Turma rejeitou todas as tentativas das defesas de anular o processo. Moraes destacou que o rito foi seguido à risca, com ampla defesa e contraditório:

O STF vai comunicar o Ministério Público Militar e o Superior Tribunal Militar para que avaliem a perda do oficialato dos condenados militares.

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